Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Assunto Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | Análise sobre a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS à luz do julgado do Recurso Extraordinário n. 574706 | Girelli, Laura Ferreira | Back, Mateus Di Palma | - |
 | Dez-2013 | ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa Catarina | Frasson, Elisson Roberto | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
 | Dez-2016 | ICMS ecológico: perspectiva de sua implantação no estado de Santa Catarina | Levati, Diego | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2017 | O ICMS sobre a energia elétrica: uma análise da Lei Estadual nº10.297/96 do estado de Santa Catarina, a partir do princípio da seletividade | Buss, Erivelton Valentim | Silva, Patrik Lendl | - |
 | Dez-2015 | A omissão no recolhimento do ICMS declarado e sua tipificação como ilícito penal no artigo 2º, II da Lei nº 8.137/90: análise da divergência jurisprudencial entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Goiás, no período entre 2014 e 2015 | Comin, Fabíola | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Jul-2012 | Serviços prestados por “restaurantes”: uma análise acerca da incidência tributária referente ao ISS e ICMS | Milanez, Maria Fernanda Pieri | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
 | Jul-2013 | A substituição tributária do ICMS “para frente”, uma análise a luz do princípio da tipicidade tributária | Ávila, Eduardo | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
